01 Novembro 2022
Sete famílias argentinas podem se considerar sortudas por fazerem parte do seleto clube de bilionários do mundo. Apenas alguns clãs compõem esse círculo internacional que concentra mais da metade da riqueza do planeta.
A reportagem é de Sergio Sabha, publicada por Página/12, 30-10-2022. A tradução é do Cepat.
Na maioria dos casos, trata-se de patrimônios que cresceram e se consolidaram ao longo de várias gerações em ramos industriais muito variados, como a farmacêutica, petrolífera, mineração, alimentícia, imobiliária, aeroportuária e energética. No entanto, surgiram fortunas geradas por ideias ligadas às novas tecnologias. Cada uma tem um capital que chega a dez dígitos e as sete maiores fortunas acumulam cerca de vinte bilhões de dólares.
A história parece indicar que essas fortunas estão fadadas ao sucesso. Não importa o talento de seus herdeiros, pelo simples efeito da transacionalidade do dinheiro destinado aos investimentos e os modelos de negócios já consolidados, ao longo das gerações há uma acumulação de capital constante.
Em 2010, o conhecido fundador da Microsoft, Bill Gates, criou junto com Warren Buffet a The Giving Pledge (A promessa de doação), uma campanha pela qual eles e outros bilionários se comprometeram a doar pelo menos metade de sua riqueza para causas beneficentes. Naquele momento, quarenta americanos aderiram à cruzada. Entre eles destacaram-se Michael Bloomberg, Ted Turner, Barron Hilton, David Rockefeller e George Lucas.
Warren Buffet decidiu deixar apenas 1% de sua fortuna para seus filhos. O empresário considera que assim eles não perderão a vontade de fazer algo por si mesmo. Por sua parte, Barron Hilton, proprietário da rede hoteleira, doou 97% para sua fundação, enquanto os 3% restantes foram distribuídos entre sua família. No entanto, a midiática Paris e sua irmã Nicky não receberam nada, já que seu avô os deserdou em vida devido a inúmeros escândalos que protagonizaram.
Muitos artistas também aderiram a essa nova tendência. O cantor Sting decidiu não deixar nenhum de seus mais de 200 milhões de dólares para nenhum de seus seis filhos e afirmou que "eles devem trabalhar e ter sucesso por seus próprios méritos". Finalmente, algo similar pensou o criador musical Andrew Lloyd Webber quando declarou que o dinheiro fácil traz muitos perigos e que deseja evitar esses obstáculos para seus descendentes. "Se os jovens se encontrarem quase por acaso com grandes somas, nada os encorajará a trabalhar", disse.
A consolidação das grandes fortunas anda de mãos dadas com a reprodução da desigualdade social. À medida que esses patrimônios crescem, acumulam uma porcentagem maior da riqueza do mundo e a igualdade de oportunidades torna-se uma mera ilusão.
Para combater esta situação, muitos países desenvolvidos implementaram o imposto sobre a herança, que se aplica a qualquer aumento de riqueza obtido de maneira gratuita. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório em que revela que 24 de seus países membros cobram esse imposto com alíquotas muito diferentes. Em alguns casos, a taxa é bastante alta. É o caso, por exemplo, do Japão (55%), da Coreia do Sul (50%), da França (45%), do Reino Unido e dos Estados Unidos (40%). Na América Latina, quatro países já o colocaram em prática. É o caso do Brasil, Chile, Colômbia e Equador, com taxas que chegam a 35%.
A importância desse imposto não está em sua arrecadação, que nunca chega a 1% do PIB. Seus defensores argumentam que é uma boa ferramenta para promover a igualdade de oportunidades. Eles consideram que a herança e a livre transmissão de bens promovem uma acumulação que ultrapassa o mérito e que repercute negativamente nos mercados ao favorecer a formação de oligopólios.
O caso dos Estados Unidos é paradigmático. Em 2001, quando George Bush propôs a revogação do imposto, uma centena de bilionários se opôs à ideia. Para isso, organizaram diversas manifestações e campanhas nos principais meios de comunicação do país. Na época, o magnata Warren Buffet disse: “acabar com o imposto é inaugurar uma aristocracia da riqueza e equivaleria a montar a equipe das Olimpíadas de 2020 com os filhos mais velhos daqueles que foram medalhistas de ouro em 2000”.
A Argentina tem uma longa história ligada a este imposto. Ele foi sancionado pela primeira vez em 1801 e desde então funcionou com algumas interrupções até 1976, quando foi revogado pelo ex-ministro da Economia da ditadura militar José Martínez de Hoz. As más línguas comentam que o funcionário público se beneficiou com a anulação desse tributo poucos dias após a morte de seu pai, de quem herdou uma fortuna significativa.
O imposto voltou a estar na boca de todos quando, no final de 2021, o governo argentino reafirmou a possibilidade de que as províncias pudessem sancioná-lo dentro de suas jurisdições após a assinatura do novo Pacto Fiscal. Atualmente, está em vigor apenas na Província de Buenos Aires, com uma alíquota que chega a 5%.
Os que criticam a aplicação deste imposto no nosso país [Argentina] argumentam que se sobrepõe ao Imposto sobre os Lucros e ao Imposto sobre os Bens Pessoais. Em geral, os países que já o adotaram não tributam os Bens Pessoais. É uma questão pendente para fazer uma discussão mais aprofundada sobre qual sistema tributário e qual combinação de impostos é mais conveniente para o futuro da Argentina.
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